TERMOS DE SERVIÇO — BENTÔ TCG STORE
Última atualização: 09/09/2026
Bem-vindo(a) à Bentô TCG Store. Estes Termos de Serviço estabelecem as regras e condições para utilização da nossa loja virtual e para a compra de nossos produtos.
Ao acessar ou utilizar o site da Bentô TCG Store, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma das condições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize a loja.
1. SOBRE A BENTÔ TCG STORE
A Bentô TCG Store é uma loja especializada na comercialização de produtos relacionados a Trading Card Games (TCGs), cartas colecionáveis, produtos selados, acessórios e itens relacionados ao universo de jogos e colecionáveis.
A loja realiza suas atividades principalmente por meio de sua plataforma online, disponibilizando produtos para compra pelos clientes.
A Bentô TCG Store poderá, a qualquer momento, adicionar, alterar, atualizar ou descontinuar produtos, funcionalidades ou partes da loja, buscando sempre melhorar a experiência dos usuários.
2. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
Nome empresarial: 68.439.717 YARA VICTORIA LOPES FRANCO
Nome comercial: Bentô TCG Store
CNPJ: 68.439.717/0001-78
Endereço comercial: Rua Diva Leite da Rocha, 78, Casa 2, Jardim das Orquídeas, Sorocaba – SP, CEP 18103-484
E-mail: [email protected]
Site: bentotcgstore.com.br
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar a loja ou realizar uma compra, o cliente declara estar de acordo com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas pela Bentô TCG Store.
A utilização da loja implica a aceitação integral das condições aqui estabelecidas, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável às relações de consumo.
4. CADASTRO E CONTA
Para realizar determinadas compras ou utilizar determinadas funcionalidades da loja, poderá ser necessário realizar um cadastro.
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e por manter a segurança de seus dados de acesso.
O cliente também é responsável pelas atividades realizadas utilizando sua conta.
Caso sejam identificadas informações falsas, incompletas, desatualizadas ou qualquer utilização indevida da conta, a Bentô TCG Store poderá tomar as medidas cabíveis, inclusive restringir ou suspender o acesso, observada a legislação aplicável.
5. USO DA LOJA
O cliente se compromete a utilizar a loja de maneira legal, adequada e de acordo com estes Termos.
É proibido utilizar a plataforma para:
-
Praticar atividades ilícitas;
-
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas;
-
Interferir no funcionamento da loja;
-
Utilizar informações de terceiros de maneira indevida;
-
Realizar atividades fraudulentas;
-
Prejudicar outros usuários ou a Bentô TCG Store.
A Bentô TCG Store poderá adotar medidas necessárias para proteger a segurança e o funcionamento da plataforma.
6. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE
A Bentô TCG Store busca apresentar informações precisas sobre os produtos comercializados, incluindo descrição, imagens, características, idioma, edição, quantidade e demais informações relevantes quando aplicável.
Por se tratarem, em muitos casos, de produtos colecionáveis, podem existir pequenas diferenças entre imagens ilustrativas e o produto efetivamente recebido, especialmente em relação a embalagens, artes promocionais ou detalhes de fabricação.
Os preços dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as condições de compras já realizadas e confirmadas.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.
7. PEDIDOS E CONFIRMAÇÃO
A realização de um pedido pelo site representa uma solicitação de compra dos produtos selecionados.
Após a realização do pedido, o cliente poderá receber uma confirmação por e-mail ou outro meio de comunicação disponibilizado pela loja.
A aprovação do pagamento e a confirmação do pedido estarão sujeitas às condições da plataforma, do meio de pagamento utilizado e à disponibilidade dos produtos.
Em situações excepcionais, como erro evidente de preço, indisponibilidade inesperada do produto ou problemas técnicos que impossibilitem o processamento do pedido, a Bentô TCG Store poderá cancelar a operação, realizando o devido reembolso quando aplicável.
8. PAGAMENTOS
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas no momento da compra.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora de cartão, intermediador de pagamento ou outro serviço utilizado na transação.
A Bentô TCG Store não possui controle sobre eventuais recusas, bloqueios ou atrasos causados exclusivamente pelos serviços de terceiros responsáveis pelo processamento do pagamento.
Em caso de cancelamento ou reembolso, os valores serão tratados de acordo com o meio de pagamento utilizado e com a legislação aplicável.
9. ENVIO E ENTREGA
Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O prazo estimado de entrega será informado durante o processo de compra e poderá variar de acordo com a região, modalidade de envio, transportadora, Correios ou outro serviço utilizado.
O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.
Eventuais atrasos decorrentes exclusivamente de transportadoras, Correios, condições climáticas, greves, restrições operacionais ou outros fatores externos poderão afetar o prazo inicialmente estimado.
Caso o pedido não possa ser entregue devido a informações incorretas fornecidas pelo cliente ou ausência de recebedor, poderão ser aplicadas as condições da modalidade de envio utilizada.
10. CANCELAMENTO, TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As compras realizadas por consumidores estão sujeitas aos direitos previstos na legislação brasileira aplicável às relações de consumo.
Quando aplicável, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, observadas as condições previstas na legislação.
Produtos que apresentem defeitos ou problemas deverão ser comunicados à Bentô TCG Store para análise e adoção das medidas cabíveis.
Solicitações de troca, devolução ou reembolso poderão exigir informações relacionadas ao pedido e ao produto adquirido.
A Bentô TCG Store buscará solucionar as solicitações de acordo com a legislação aplicável e com as características de cada caso.
11. PRODUTOS COLECIONÁVEIS
A Bentô TCG Store comercializa produtos que podem possuir características próprias do mercado de colecionáveis.
Alguns produtos podem apresentar pequenas variações de fabricação, centralização, acabamento, embalagem ou outros aspectos que não necessariamente caracterizem defeito.
Quando um produto for anunciado como lacrado, entende-se que ele será comercializado em sua condição original de selagem, salvo informação expressa em contrário na descrição do produto.
Produtos avulsos, cartas individuais ou itens classificados conforme sua condição poderão apresentar características específicas descritas no anúncio.
A descrição disponibilizada na página do produto deverá ser considerada em conjunto com as informações apresentadas no momento da compra.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos presentes na loja, incluindo textos, logotipos, identidade visual, imagens próprias, layouts e demais conteúdos pertencentes à Bentô TCG Store, são protegidos pela legislação aplicável.
Marcas, personagens, nomes, imagens e elementos relacionados aos jogos e produtos comercializados pertencem aos seus respectivos titulares.
A disponibilização desses elementos no site tem finalidade exclusivamente comercial e informativa, não representando transferência de direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização indevida dos conteúdos pertencentes à Bentô TCG Store sem autorização prévia, quando necessária.
13. SERVIÇOS DE TERCEIROS
A loja poderá utilizar serviços de terceiros para determinadas funcionalidades, incluindo processamento de pagamentos, hospedagem, envio, análise de dados, comunicação e outros serviços necessários para o funcionamento da operação.
Esses serviços possuem suas próprias condições de utilização e políticas, podendo estar sujeitos às regras das respectivas empresas responsáveis.
A Bentô TCG Store não se responsabiliza por falhas exclusivamente decorrentes de serviços de terceiros, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.
14. DISPONIBILIDADE DA LOJA
A Bentô TCG Store busca manter a loja disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o site estará livre de interrupções, erros ou indisponibilidades.
Manutenções, atualizações, problemas técnicos, falhas de terceiros ou acontecimentos fora do controle razoável da loja poderão ocasionar indisponibilidade temporária.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal da plataforma.
15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A utilização da loja envolve o tratamento de determinados dados pessoais necessários para atividades como cadastro, processamento de pedidos, pagamentos, envio de produtos, atendimento e cumprimento de obrigações legais.
O tratamento desses dados é realizado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Bentô TCG Store.
A Política de Privacidade apresenta informações adicionais sobre a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais dos usuários.
Política de Privacidade: [INSERIR LINK DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE NO SITE]
16. RESPONSABILIDADE
A Bentô TCG Store será responsável por suas atividades nos limites estabelecidos pela legislação brasileira aplicável.
Não serão atribuídas à Bentô TCG Store responsabilidades por situações que decorram exclusivamente de fatores externos, como falhas de serviços de terceiros, indisponibilidade de sistemas externos ou eventos fora de seu controle, observadas as responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
Nada nestes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados obrigatoriamente ao consumidor pela legislação brasileira.
17. COMUNICAÇÕES
A Bentô TCG Store poderá entrar em contato com o cliente por meio das informações fornecidas durante o cadastro ou processo de compra.
As comunicações poderão incluir informações relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, segurança, alterações nos serviços e outros assuntos relacionados à utilização da loja.
O cliente deverá manter seus dados de contato atualizados para facilitar a comunicação.
18. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Bentô TCG Store poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará disponível no site.
A continuidade da utilização da loja após alterações dos Termos poderá representar a aceitação das novas condições, quando aplicável.
19. DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas naquilo que não forem afetadas.
A eventual ausência de cobrança imediata de determinada obrigação prevista nestes Termos não significa renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas e informações disponibilizadas pela Bentô TCG Store.
20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão regidos pela legislação brasileira.
Nas relações de consumo, serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de proteção e defesa do consumidor.
Eventuais conflitos deverão ser solucionados preferencialmente por meio de contato direto com a Bentô TCG Store.
Quando necessário, será observado o foro competente de acordo com a legislação aplicável.
21. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Serviço, o cliente poderá entrar em contato com a Bentô TCG Store pelo seguinte canal:
E-mail: [email protected]
Bentô TCG Store
CNPJ: 68.439.717/0001-78
Rua Diva Leite da Rocha, 78, Casa 2, Jardim das Orquídeas, Sorocaba – SP, CEP 18103-484